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Termos & Condições

Segue um pequeno resumo das regras que poderá ser lido por completo a qualquer momento em nosso site.


1 Registro de domínios Br.Gratis garante a licença para usar o nome escolhido pelo período contratado.

A escolha do nome de domínio é de responsabilidade do solicitante (CLIENTE), que poderá efetuar seu registro caso o resultado da pesquisa de disponibilidade seja "Domínio está disponível!". 
Saiba que nosso banco de dados não esta interligado com o INPI e que o nome por você escolhido pode ter direitos reservados e patenteados.
Pessoas Físicas ou Jurídicas de outros países podem fazer o registro desde que seja representada legalmente por alguém com CPF ou CNPJ no Brasil com cadastro regular junto ao Ministério da Fazenda.
É proibido: registrar nomes que confundam o usuário ou que venha a trazer prejuízo para quem possui outro site idêntico com mesmo nome e função, isto é conhecido como Phishing (site falso).
Em caso de denúncia o domínio será desativado e o solicitante perderá o direito de uso, alem de responder judicialmente pelo ato cometido.
O CLIENTE assume a total responsabilidade pelas informações prestadas relativas ao domínio do "site" a ser hospedado e a seu registro.


2 Hospedagem compartilhada para Website

O CLIENTE poderá escolher o plano que melhor lhe convier e contratar. Caso o plano contratado não atenda as necessidades, o cliente poderá em qualquer momento, mudar de plano para ter um melhor valor ou melhores ferramentas, de acordo com sua necessidade.

Obrigações do CLIENTE

  • Manter atualizados o cadastro com os dados do CLIENTE, com os meios de contato (e-mail, telefone e endereço).
  • Responder pela programação e funcionamento do seu "site", cuidar de suas senhas e manter um back-up fora do servidor. 
  • Não armazenar e nem veicular por meio do seu "site" hospedado em nossos servidores compartilhados qualquer tipo de material pornográfico, racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de raça, credo, cor ou qualquer outro material que afronte a moral ou que denigra a imagem de uma empresa ou cidadão e/ou que seja caracterizado como "pirata" e/ou que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
  • Não realizar publicidade não solicitada (mala direta) via e-mail (SPAM). SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
  • O CLIENTE é responsável por descarregar e/ou enviar qualquer programa e/ou arquivo via Internet, estando ciente do risco de contaminação por vírus existente na operação. Cabe ao CLIENTE averiguar a procedência do programa/arquivo e decidir por efetuar ou não o descarregamento/envio por sua conta e risco.
  • Autorizar a BR.GRATIS desativar ( suspender ) o site em caso de reclamações por parte de clientes ou autoridades.
  • Responder regressivamente à BR.GRATIS em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo seu "site", incluindo custos e honorários de advogado.

Obrigações do BR.GRATIS:

  • Prestar o serviço de apontamento e redirecionamento de domínios, assim como também zelar pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo.
  • Fornecer suporte técnico ao CLIENTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir suporte a uso de quaisquer programas específicos.
  • O suporte técnico será prestado por e-mail, atendimento online (CHAT) e HelpDesk (Tickets) meios estes que estarão indicados em nosso site.
  • Manter o "site" hospedado no ar durante 99,5% do tempo contratado e caso esse percentual não seja respeitado, o CLIENTE ficará dispensado do pagamento de uma mensalidade na cobrança seguinte.
     

O BR.GRATIS não se responsabiliza por:

  • Falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação (EMBRATEL, TELEFÔNICA, AT&T, VIVO, OI, etc.) independente da região nacional ou exterior.
  • Falhas de programação do "site" é de responsabilidade do CLIENTE ou pelo desenvolvedor do site.
  • Back-up e restauração que deverá ser realizado pelo CLIENTE.
  • Senhas mal armazenadas ou repassadas a terceiros.
  • Conteúdo dos sites e dados de clientes ali armazenados.
  • Não arcamos com prejuízos em caso de falha nos servidores compartilhados, caso o CLIENTE precise de um serviço com garantia de 100% online, este deverá contratar um SERVIDOR DEDICADO em outra empresa ou ter o seu servidor PARTICULAR.

MONITORAMENTO ANTIVÍRUS:

Com intuito de propiciar segurança a seus equipamentos, a BR.GRATIS mantém em uso e disponibiliza para o CLIENTE um programa antivírus para o tratamento dos arquivos trafegados no serviço de EMAIL.
Declara neste ato a BR.GRATIS para ciência do CLIENTE, que tal antivírus não representa uma proteção integral, podendo sempre existir vírus desconhecidos e/ou falhas do programa antivírus, por isto aconselhamos que também seja instalado o ANTIVÍRUS no computador do CLIENTE.


PENALIDADES E RESCISÃO:

As partes poderão rescindir o presente contrato a qualquer tempo, desde que informada a outra parte por meio de "e-mail", com uma antecedência mínima de 5 dias em relação à interrupção do serviço, rescindindo-se de pleno direito o presente contrato pelo simples transcurso do prazo, sem qualquer penalidade.
Na falta de pagamento pelo período superior a 30 dias, sua conta será excluída do servidor, assim como todo o diretório e conteúdo nele abandonado.
Em caso de descumprimento das regras acima mencionadas.